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OPERADORAS BRASILEIRAS SÃO OBRIGADAS A PARAR DE VENDER SMARTPHONES SUBSIDIADOS

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Um decisão da Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região vetou a venda de celulares bloqueados no Brasil.

Como vocês devem saber, é muito rentável para operadoras subsidiar o preço dos para smartphones, com clientes concordando em assinar um contrato longo com o referida operadora (seja ele um ano ou dois anos de duração). O desconto inicial é recuperado pela operadora, antes do final do contrato. Mas os clientes raramente se queixam sobre este acordo, dado que os smartphones desbloqueados são para a maioria muito caros a ser pago á vista. Isto é especialmente verdadeiro nos mercados emergentes, como o Brasil.


Em uma mudança inesperada dos acontecimentos, as empresas de telefonia celular não poderão mais vender celulares bloqueados aos consumidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento de recursos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Oi, que recorreram contra …