OPERADORAS BRASILEIRAS SÃO OBRIGADAS A PARAR DE VENDER SMARTPHONES SUBSIDIADOS

Um decisão da Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região vetou a venda de celulares bloqueados no Brasil.

Como vocês devem saber, é muito rentável para operadoras subsidiar o preço dos para smartphones, com clientes concordando em assinar um contrato longo com o referida operadora (seja ele um ano ou dois anos de duração). O desconto inicial é recuperado pela operadora, antes do final do contrato. Mas os clientes raramente se queixam sobre este acordo, dado que os smartphones desbloqueados são para a maioria muito caros a ser pago á vista. Isto é especialmente verdadeiro nos mercados emergentes, como o Brasil.


Em uma mudança inesperada dos acontecimentos, as empresas de telefonia celular não poderão mais vender celulares bloqueados aos consumidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento de recursos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Oi, que recorreram contra sentença de primeiro grau favorável ao bloqueio dos aparelhos. Cabe recurso à decisão.
Inicialmente, a ação civil apresentada - que exigia o fim da prática de "fidelização" e bloqueio de telemóveis, mesmo que temporário - foi rejeitada, tendo o juiz alegado que Agência Nacional de Telecomunicações brasileira, que rege o sector, permitia o bloqueio até 12 meses.

Contudo, a decisão foi diferente após o recurso, uma vez que o tribunal entendeu que o bloqueio limita o direito de escolha do consumidor. Por isso, todos os aparelhos vendidos a partir de agora têm de ser desbloqueados.

Na União Europeia, apenas a Bélgica proíbe a venda de telemóveis bloqueados. Em Portugal, os aparelhos bloqueados são permitidos, mas o processo de desbloqueio foi facilitado - e tornado gratuito após o período de "fidelização" - em 2010.



E vocês o que acham? Finalmente algo está mudando em relação a telefonia no Brasil, mas ainda somos muito taxados e aparelhos desbloqueados são na casa dos preços absurdos, você acham que isso pode impactar futuramente no preços e uma maior acessibilidade a todos que desejam ter um celular? Deixe seu comentário e até o próximo post!


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